Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

De acordo com o STJ filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

No caso analisado, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo.

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher

Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias

Conforme consta na denúncia de representação fiscal para fins penais o nome da ré encontrava-se

Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa

O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes

Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66

relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo

Procuradores dizem que advogado público deve ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

Em nome de 21 estados do país e do Distrito Federal, procuradores decidiram ir ao Supremo Tribunal

Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado

solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.

Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal

de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada

União é condenada a indenizar após executar dívida

cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento

Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados

Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa

Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi

HiperCard Banco deve pagar indenização a cliente

credibilidade deste e dificultar sua obtenção de crédito em razão da restrição no nome

Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais

mil ao cliente, que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

A BV Financeira deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais uma consumidora que teve seu nome